Política de Privacidade

O controlador dos dados é a Ramos & Rosa Advogados. Para exercer direitos, tirar dúvidas sobre privacidade ou reportar incidentes, fale conosco pelos canais publicados na página inicial (WhatsApp, telefone e Instagram) ou pelo e-mail de contato informado no seu atendimento.

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, empresa vinculada e dados societários fornecidos por você ou pela equipe do escritório.
• Conteúdo das demandas: descrições, número de processo, datas de audiência, mensagens, áudios e arquivos anexados.
• Reuniões: data, horário, participantes e dados de agenda quando você conecta o Google Agenda.
• Dados técnicos: registros de acesso, autenticação e auditoria de downloads, usados para segurança.

• Prestar e acompanhar os serviços jurídicos contratados.
• Autenticar usuários e controlar o acesso por perfil (cliente, equipe, administrador).
• Enviar comunicações operacionais sobre suas demandas e reuniões, por e-mail e WhatsApp.
• Elaborar minutas e documentos a partir do material que você envia e do acervo do escritório.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de defesa.

Tratamos dados com base na execução de contrato e de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos em processo, e no legítimo interesse para segurança da plataforma. Quando necessário, pedimos seu consentimento — que pode ser revogado a qualquer momento.

As informações compartilhadas no portal estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado. O acesso é restrito à equipe designada para a sua demanda, com controle de permissões por perfil e registro de auditoria.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com: provedores de infraestrutura e banco de dados que hospedam a plataforma; serviço de envio de e-mails transacionais; Google (Agenda/Meet e login Google, quando você autoriza); provedor de modelos de linguagem usado para apoio na redação de documentos; e autoridades ou terceiros quando houver obrigação legal ou determinação judicial.

Se você optar por entrar com o Google ou conectar sua agenda, recebemos apenas os dados autorizados na tela de consentimento (identificação básica da conta e acesso a eventos de agenda, conforme o escopo aprovado). Usamos esses dados apenas para autenticar o acesso e criar, atualizar ou cancelar os eventos de reunião do portal. Você pode revogar o acesso a qualquer momento nas configurações da sua conta Google, o que interrompe a sincronização.

Utilizamos armazenamento local e cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada e lembrar preferências de exibição. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental.

Mantemos os dados enquanto durar a relação com o cliente e, após seu término, pelos prazos exigidos por lei e pelas normas da advocacia, inclusive para guarda de documentos e defesa de direitos. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

Adotamos controles como autenticação de contas, permissões por perfil, políticas de acesso no banco de dados, armazenamento privado de arquivos com links temporários e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e as autoridades quando exigido.

Nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018), você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e eliminação de dados, observados os limites do sigilo profissional e das obrigações legais. Responderemos aos pedidos pelos canais de contato do escritório.

O portal é destinado a clientes e profissionais maiores de 18 anos. Dados de menores só são tratados quando integrantes de uma demanda jurídica, sob responsabilidade do representante legal.

Podemos atualizar esta política. A data de atualização no topo indica a versão vigente; mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do portal.